28 abril 2006

Considerações sobre o Estado

Um dos capitais problemas do pensamento moderno, consequentemente dos sistemas modernos de governo, é pensar-se que o que vem da esquerda ou direita ou do centro, etc., é o melhor para o povo. A própria designação do regime, se presidencialista, se parlamentar, se mais de um ou mais do outro, é tudo um puro entretenimento para o eterno enganado: o povo. Depois, ainda há o republicano ou monarca, como se a cor do sangue fosse um princípio categórico da elite. Do que é bom e do que é mau.
Se se observarem com atenção as normas pelas quais o sistema democrata administra o estado, como promove a chamada renovação democrática dos seus quadros, veremos mais uma vez, para mal dos nossos pecados, que o engano está lá presente, senão vejamos: - Quando se fala de Estado, dever-se-ia estar a falar de uma entidade organizadora cuja estratégia suprema deveria ser, administrar os bens colectivos, e acima de tudo, saber-se administrar - dando um exemplo claro de gestão, eficácia e responsabilidade face aos demais.
Mas como ser-se organizado, se os homens que compõem os quadros políticos desconhecem qualquer princípio de organização.
Se olharmos desinteressadamente para o modelo ou para o organograma do Estado, veremos uma máquina pesada, que inexoravelmente é dirigida para o abismo. Assim, temos presidente da república, assembleia da república, tribunal constitucional e afins, governo, presidente disto, presidente daquilo, institutos públicos, poder central - espalhado não sei por quantos poderes, poder local ou câmaras municipais e juntas de freguesia. E o número continuaria quase indefinidamente, tamanha é a organização desorganizada do estado.
O número de quadros no poder local é de 43493, em câmaras e juntas de freguesia, não contabilizando os outros poderes ramificados e descentralizados que apenas servem como contra poder e sorvedouros da riqueza produzida pelo Estado. O próprio poder central, distribuído por demasiados institutos, por ministérios e secretarias de estado, quase já não serve digna e eficazmente o cidadão, ao invés, enreda-se na sua própria administração. Produz tantas leis e normas que se esquece de as fazer cumprir.
Não sabendo o que fazer para aligeirar os processos de decisão do governo, de forma a governar mais e melhor, o estado é governado ao desenrasque pelos seus renovados (mas sempre os mesmos) "melhores" quadros. Cada um parece ter na cartola a salvação da Pátria, quando na verdade têm apenas a sua e dos seus.
Se o Estado é uno, se a cabeça é que dirige, e se as leis emanam de cima com seria de esperar. Então, como explicar ao mais distraído o porquê de várias eleições em vez de uma. Mais uma vez o Estado organiza-se como contra poder, iludindo o povo, e pior ainda, iludindo-se a si mesmo.
Num Estado, onde a ideia se demonstre pela prática, todo o pensamento político deveria convergir num único ponto, a saber: governar para o povo. Este seria necessariamente um Estado Orgânico, capaz de aplicar uma estratégia na melhor organização possível em benefício do Todo.
Ao invés, no actual estado democrático, governa-se ao desenrasque, às experiências, sem estratégia alguma definida, sem ideia (pois nenhuma possui sobre administração), esquecendo-se que a organização do Estado deve partir de cima, após estudada compreensão dos problemas do povo num determinado tempo e lugar.
Ter-se-ia muito mais ainda para dizer acerca deste engano colectivo. Dir-se-á apenas que o povo (que por vezes até parece gostar de ser enganado) quando elege um goverante espera ser bem governado, depositando nele a expectativa de um futuro melhor.
Um exemplo, para poder terminar este pequeno artigo: - O poder local ou contra poder, elegido à parte do estado, que supostamente o deveria dirigir de cima.
Após 30anos de democracia e de todo o dinheiro gasto pelas mais de trezentas câmaras municipais e pelas mais de quatro mil juntas de freguesia, digo eu, após 30anos, onde se encontra o interior desenvolvido, com infra-estruturas capazes de chamar investidores, de evitar a desertificação, a fuga contínua de gerações inteiras à procura de um melhor nível de vida? Onde pára esse dinheiro?
Uma última pergunta ao "esclarecido" povo:
-Terá o estado necessidade de tantos quadros políticos?
E a ganhar tão bem!?
P.S. Para os mesmo mais distraídos, e obrigatoriamente para os profissionais da política que nos levam com cantigas;
Artigo nono da Constituição da República Portuguesa, alínea d, (tarefas fundamentais do estado):
"Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas aconómicas e sociais".
Publicado originalmente, no boletim nº 12 do Horizonte Vertical

22 abril 2006

A urgência da salvação

A URGÊNCIA DA SALVAÇÃO HUMANA E NÃO SÓ...

"Para onde vos dirigis, homens embriagados? Bebestes a doutrina da ignorância sem a terdes purificado e já estais quase a vomitá-la por não conseguirdes aguentá-la em vós? Detende-vos e recuperai a sobriedade. Contemplai o alto com os olhos do coração; se não todos, ao menos aqueles que sejam capazes. O mal da ignorância inunda a terra e acaba por corromper a alma aprisionada no corpo, impedindo-a de atracar no porto da salvação."
Hermes Trimegisto

17 abril 2006

Escravos da habitação

"Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto..." Assim reza o ponto um do artigo 65º da Constituição da Repúlica Portuguesa. Os pontos seguintes do mesmo artigo incumbem o estado, de programar e executar, de promover, e incentivar o acesso à habitação própria ou arrendada, não descurando a habitação económica para os "mesmo" mais necessitados socialmente. Contudo, o estado quer económica quer social, é incapaz de promover ordenadamente a habitação para quem o deseje, estimulando assim (letra morta) as iniciativas privadas de construção, que ao contrário, da alínea a do ponto dois do mesmo artigo, que impõe como dever do estado, programar uma rede de planos de ordenamento geral do território; o interesse privado sobreleva-se ao interesse geral (alínea c), impondo regras arbitrárias que apenas servem um dos lados. Quer isto dizer, que uma vez viciada a letra morta da constituição, o vício se propaga. O interesse privado, sustentado pelo interesse financeiro, a banca, impõe e dita as regras do jogo, sem que o cidadão indefeso possa agir, tudo isto aos olhos de um estado de direito democrático, que finge não ver, esquecendo-se mesmo daquilo que escrevera.
Isto, para introduzir-nos na questão fulcral, ou seja, na imposição económica, política e social a que o cidadão se vê obrigado a considerar, na altura de escolher para si e para os seus uma habitação. Senão vejamos!
Como disse atrás, o estado é incapaz de assegurar uma habitação condigna para todos. Logo, promove e incentiva, coisa linda, e habitação. Contudo, quem desejar adquirir casa própria terá que se sujeitar às ricas leis do mercado financeiro. O que significa, que ficará durante uns bons anos da sua vida (os da juventude) refém da escolha que fez, só porque deseja para si e para os seus algum conforto.
Se se tiver tempo para fazer contas, qual economista de trazer por casa, ficar-se-á estupefacto com a mentira e o engano colectivo, e com o resultado de toda a adição.
Se se pedir +- 100.000,00€ por 30 anos, a banca concede o empréstimo, com taxa indexada à euribor, à escolha do futuro devedor (escolhe sempre), mais spread, mais a t.a.e., mais seguros, mais custos administrativos +- no valor de 2.500,00€ para amigos.
Dizem-nos (estes espertos), que a taxa de juro, está a 3,7000%; a esta taxa adicionamos o spread, mais o t.a.e., o que significa, que no final do contrato não pagaremos apenas o juro da dívida todos anos acumulada (pois a prestação do cliente nos primeiros anos, é quase toda ela juros, 3/4), mas pagaremos, feitas bem as contas, +- 100% de juros, pois o valor a pagar pelo empréstimo de 100.000,00€ será de +- 200.000,00€.
Só nos resta anuir, pagar, e ficar refens da escolha que fizemos, esperando poder pagar o empréstimo até ao fim (da vida!?). Devemos também orar para que ninguém (após o desmascarar do jogo da banca, e afins), queime a constituição... Não vá o estado de direito muito democrático pensar que incentivamos a distruição de tal texto!?

15 abril 2006

Fundamento

Antes de mais, e sem demoras, comecemos pelo título deste atento blog: democracia. Etimologicamente, Demokratía significa «governo popular», quer dizer, governo das gentes comuns, do povo anónimo e sem rosto que pelo sufrágio universal elege os seus (salvo seja) representantes.
Citando para meu socorro e auxílio, o ponto um do Artigo 10º da Constituição da República Portuguesa:"O povo exerce o poder político através do sufrágio universal..." Assim está de facto determinado, contudo, este meio humilde blog encarregar-se-á de demistificar não só a constituição tal qual ela está redigida, como também pretende aprofundar a crítica chamada construtiva em torno do dito estado de direito democrático, que por vezes só parece existir na cabeça de alguns iluminados.