26 fevereiro 2007

Boletim Evoliano

Giulio Césare Andréa Evola, mais conhecido como Julius Evola (1898-1974) é, infelizmente, praticamente desconhecido do público português. Da sua extensa obra, apenas cinco livros foram traduzidos para português, entre eles «Revolta Contra o Mundo Moderno», considerado o seu magnum opus. Infelizmente, mesmo esta obra fundamental de Evola é praticamente impossível de encontrar, estando há muito esgotada.

O «Boletim Evoliano» surge, por isso, para modificar este cenário. A sua pretensão é divulgar o pensamento e a obra de Evola – traduzindo e publicando tanto os seus textos, como os textos de outros sobre si e a sua obra. Tornar Evola acessível ao público português é, pois, a nossa intenção.
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Leitura obrigatória - Boletim Evoliano.

21 fevereiro 2007

JULIUS EVOLA - Metafísica da Guerra

A Legião Vertical publica o terceiro capítulo da Metafísica da Guerra de Julius Evola!
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Se soubermos abandonar o “pretexto”, se soubermos isolar o essencial do contingente, encontraremos um elemento precioso que não se limita a um período histórico determinado. Conseguir conduzir a acção heróica sobre um plano “ascético”, justificá-la também em função desse plano, significa desimpedir o caminho para uma nova e possível unidade de civilização. Isto significa também, separar todo o antagonismo condicionado pela matéria, preparar o espaço das grandes distancias e as amplas frentes, para dimensionar, pouco a pouco, os objectivos externos da acção no seu novo significado espiritual: tal como se verifica quando não é só por um país ou por ambições temporais que se combate, mas em nome de um princípio superior de civilização, de uma tentativa de, por ser metafísico, nos faz ir para a frente, para além de todo o limite, para além de todos os perigos e para além de qualquer destruição.

18 fevereiro 2007

Código Penal

Capítulo IV
Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas
Secção II
Do peculato
Artigo 375º
Peculato
1 O funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Artigo 377º
Participação económica em negócio
1 O funcionário que, com intenção de obter, para si ou para terceiro, participação económica ilícita, lesar em negócio jurídico os interesses patrimoniais que, no todo ou em parte, lhe cumpre, em razão da sua função, administrar, fiscalizar, defender ou realizar, é punido com pena de prisão até 5 anos.

Secção IV
Da violação de segredo
Artigo 383º
Violação de segredo por funcionário
1 O funcionário que, sem estar devidamente autorizado, revelar segredo de que tenha tomado conhecimento ou que lhe tenha sido confiado no exercício das suas funções, ou cujo conhecimento lhe tenha sido facilitado pelo cargo que exerce, com intenção de obter, para si ou para outra pessoa, benefício, ou com a consciência de causar prejuízo ao interesse público ou a terceiros, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

A justiça, como ética funcional da orgânica do estado, entendido como gestor da coisa pública, parece não existir. Toda a ramificação de poder criada pós 25 de Abril, assemelha-se a uma teia de interesses que sugam inexoravelmente a riqueza ainda produzida no interior do estado. O roubo, quanto maior for, transmuta-se em desvio, passando a designar-se de peculato, palavra a utilizar pelo poder judicial para tipificar um tipo específico de crime económico levado a cabo por um funcionário (art. 386ª).

Como “pode” o código penal, atribuir penas de prisão ou multas tão leves a «desviadores»? Se estes, para além de utilizarem os recursos públicos em proveito próprio, e não só, estão conscientemente a matar todo o negócio assente na livre iniciativa, logo, a travar o desenvolvimento económico do país.

Faltam claramente artigos no código penal, mais especificamente, no capítulo IV, Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas.

Para que conste:
As penas já previstas no código, devem ser mais severas;
As multas devem ser substituídas por prisão efectiva;
Todo o funcionário que vir confirmada uma pena de prisão por roubo da coisa pública, para além da pena de prisão, perde todos os direitos inerentes há função;
Deixa de poder usufruir de salário, regalias sociais, e aposentação;
Não tem direito a indemnização;
Deixa de poder trabalhar directa ou indirectamente para o estado, mesmo como prestador de serviços;
A partir do momento, em que cesse a sua função, passa a ser, rigorosamente, controlado pelo estado;
O estado deve olhar para o ex-funcionário, com um olhar sempre desconfiado e atento.

Poderia acrescentar a estas palavras, outras mais violentas dialecticamente, mas poderia vir a ser acusado há luz do artigo 187º….

Para finalizar, deixo-vos três artigos para reflectirdes.

Artigo 234º
Apropriação ilegítima
1 Quem, por força do cargo que desempenha, detiver a administração, gerência ou simples capacidade de dispor de bens do sector público ou cooperativo, e por qualquer forma deles se apropriar ilegitimamente ou permitir intencionalmente que outra pessoa ilegitimamente se aproprie, é punido com a pena que ao respectivo crime corresponder agravada de um terço nos seus limites mínimo e máximo.

Artigo 235º
Administração danosa
1 Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.

Artigo 335º
Tráfico de influência
Quem obtiver, sem que lhe seja devida, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou a sua promessa, para, abusando da sua influência, conseguir de entidade pública decisão ilegal sobre encomendas, adjudicações, contratos, empregos, subsídios, subvenções ou outros benefícios é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

14 fevereiro 2007

Constituição da República Portuguesa

Para que serve?
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Artigo 115º (referendo)
11 - O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.
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Parece haver aqui qualquer coisa de muito obscuro, não sei se na constituição, se na leitura que se faz dela, ou pior ainda, na não consideração de sua validade como texto "fundamental", por parte daqueles que efectivamente nos deveriam governar; e digo deveriam (no condicional), porque o tempo verbal condiciona a acção, não só a da escrita, como, pior ainda, a acção governativa!
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A arte de governar, ao que parece, colide muitas vezes com a verdade, transforma-a num mero acessório de circunstância, cuja utilidade, como equilíbrio natural deixou de ter relevância, perdendo-se assim o centro, a verticalidade de toda a norma política, económica e social.
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Em suma, ter um texto "fundamental" que não o é, é o mesmo que não ter texto nenhum...

09 fevereiro 2007

Razões Ocultas

Diz-se que a IVG, vem proteger a saúde da mulher, protegendo-a higienicamente da prática clandestina do flagelo do aborto. Fala-se em hipocrisia, em planeamento familiar, blá, blá, blá e por aí fora.

Concorda-se que a despenalização aumente a eficácia, logo, um tratamento mais condigno a quem aborta, e não tem dinheiro para o fazer fora do país, nessa “Europa muito evoluída”. Contudo, o concordar com a higiene do acto, não significa que concordemos com o acto, muito menos com o que achamos ser um crime antinatural, contrário à perpetuação da espécie. E aqui, entram definitivamente as razões ocultas, quer dizer, a partir de uma sábia Lei Constitucional (salvo seja), controla-se eficazmente quem nasce, quer na quantidade como na “qualidade” daqueles que devem nascer para determinadas tarefas. Dito de um outro modo menos violento dialecticamente, logo, há nascença, as diferenças sociais são determinantes e determinadas. Uma percentagem sempre crescente vai directa para a delinquência, uma outra, para futuros quadros que afinal não são quadros a não ser no nome do título, e no salário temporário que auferem, e restante percentagem, para as outras actividades que permitam sobreviver.
Depois de controlada a espécie quantitativa e qualitativamente, controla-se a educação, controla-se a entrada de cada um no mercado de trabalho, população activa. Controlando-se assim, a taxa de desemprego, e os valores a pagar pelo esforço dispendido pelos detentores da força de trabalho. Para criar desigualdades, abrem-se as fronteiras, permite-se a imigração extra europeia sem controle, porque há europeia exige-se um controle eficaz. A emigração é incentivada como necessária à economia. Quando na verdade, faz parte dessas razões ocultas que nenhum democrata quer assumir.

Poder-se-á contra argumentar que o que aqui fica escrito não tem um raciocínio lógico.

Para esses, o fim está próximo. Quem aborta a vida, jamais terá descanso emocional, mental e espiritual. Será sempre julgado no instante que medeia a decisão e o último suspiro terreno!

06 fevereiro 2007

Carta de um «feto» abortado

Traduzido, modificado, adaptado a partir de um texto Castelhano, por Boromir, moderador do Fórum Terceira Via.
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Olá Mamã.....Sou o teu filho recordas-te? Aquele que devia ser meu pai andava fora do país, não bastaram as promessas de amor que lhe escrevias, nem a tua honestidade, nem a tua família. Na sua ausência surgiu outro homem. Desse romance fui engendrado. Que bonitas recordações mamã, dos três meses e vinte um dias que me acolheste no teu ventre, sentia-me tão seguro! Que bonito era sentir as tua carícias, escutar o timbre doce da tua voz, jogar com o teu universo interno. Contudo, havia que branquear o teu deslize, tinha que MORRER o delator, e esse era EU. Nessa altura apercebi-me dos problemas e das discussões que tinhas com o teu amante, meu pai. Ele queria ver-me nascer e tu não. Que Discussões! Até que conseguiste arrancar-lhe o dinheiro que custou a minha defunção. É triste que no mundo dos homens tudo tenha um preço. Inclusive para assassinar um inocente. Que caros são os abortos! Comentaste. Mas não há, tempo a perder, o que tem de ser que seja de uma vez. Não justifico o teu crime mamã, mas perdoo-te. O que não me entra na cabeça é a maldade daquela besta vestida de branco. Que temor tão horrível senti, quando me apontou aquela enorme agulha, que anunciava o fim da minha vida. Recordo que nesse momento, pressentindo o final da minha vida, comecei num pranto incessante, mas nem tu, nem ele puderam escutar-me. Quis fugir, alhear-me daquele estranho monstro que ameaçava destruir-me. O meu ritmo cardíaco ia aumentando, ultrapassava as 200 pulsações por minuto, agitava-me, convulsionava-me o mais forte possível para evitar o contacto com aquele tubo letal, mas o espaço era reduzido e o agressor estava decidido a vencer. Finalmente e para minha desgraça, a ponta de sucção aderiu a uma das minhas pernitas e desprendeu-a de um golpe. Mutilado e com uma dor que não imaginas, continuei a mover-me cada vez mais lento, pois aquele ambiente, antes tão agradável, transparente e quentinho, foi-se tornando cada vez mais seco. A ponta da aspiradora seguia-me insistentemente. O médico introduzia-a e procurava ás cegas. Pouco lhe importava se me arrancava uma pernita, um braço ou o meu tronco. Como te apercebês-te, para ele o assassinato em si não existe, o importante é matar. Eu continuei a chorar numa agonia impressionante. O tubo voltou a Alcançar-me, desta vez agarrando-me um braçito, que também foi desprendido. Negando-me a morrer, o meu corpinho desgarrado sangrava, e a mangueira sugava o meu tronco, tratando de arrancá-lo da cabeça. Por fim, conseguiu. Como eu desejava morrer rapidamente! O desmembramento foi total, só a minha cabeça permaneceu no teu interior. Era demasiado grande para ser sugada; assim, o médico introduziu umas poderosas pinças e com elas agarrou-a. Ah, que horrível! A minha terna cabecita explodiu como uma noz. Não sentia nada. Engoliu-me por completo a sanguinária aspiradora. Sei o que aconteceu a ti. Ficaste traumatizada. Bem sei mamã das tuas largas noites em claro, dos teus sobressaltos. Sei que me amas, pois sonhas comigo e mais de uma vez te questionaste se sou menino ou menina. Ah, se soubesses a alegria que te teria proporcionado! Sabes mamã que os meninos não desejados ao nascer são os mais amados? Ah é verdade, sou menino! E quero que saibas que me pareço contigo. Mas não te preocupes, vais acabar por esquecer. Tenho esperança a cada momento que consigas apagar da tua mente esses pesadelos que perturbam o teu descanso e te provocam a morte em vida! Não chores mamã. Perdoa-me se por acaso eu sou o culpado do teu sofrimento, luta por esquecer o passado, para que sejas feliz. Se necessário, esquece-me. Ah! Quase me escapava, ainda que muito anseio por te ver, não tenhas pressa em vir, pois os meus irmãos necessitam mais de ti que eu. Faz a eles o que nunca pudes-te fazer-me a mim. Tenho de te dizer que quando lavas o bebé ou o amamentas, sinto uma pequena amargura por tudo o que podia ter sido e não fui. Não sabes o quanto teria gostado que me aconchegasses nos teus braços ou que me amamentasses com leite dos teus peitos, ser acariciado por essas mãos tão lindas e tão semelhantes ás minhas. Termino pedindo-te um favor, não para mim, pois já não o necessito, mas para outros bebés que ainda vivem no ventre materno, que não os matem como como fizeram comigo. Se conheces alguma jovem mãe que queira abortar, um sujeito que faz campanha a favor do aborto, um médico que pratica abortos, troca-lhes esses corações de pedra por corações de carne. Empresta a tua voz aos milhões de bebés sem voz e diz a todos que temos direito de viver e que, mesmo que ninguém nos ame, temos direito a amar. Exigimos que nos deixem viver para amar, É tão triste ter um coração para nada. Mamã, despeço-me até ao dia em que nos encontremos, então te direi o quanto te quero, te quis e te quererei. O teu menino.

03 fevereiro 2007

Pela Vida

O pensamento da barbárie encontrou um argumento ontológico de peso; há moda dos símios ainda em desenvolvimento moral, filosófico, e em último caso, religioso. Argumento esse, que põe em causa se o feto é ou não um ser humano?
Respondemos nós, conscientes da vida humana uterina - que o argumento só existe apenas na dialéctica, sendo o contrário, verdadeiro, uma evidência da existência da vida humana uterina. Se assim não fosse, esse feto sem designação, poderia (argumento deles) pertencer a uma outra espécie, quiçá, a um cavalo, a um rato, ou no pior dos casos, a um burro.
A evidência da vida, para alguns (eles), parece não existir, como também não existe massa cinzenta suficiente na cabeça de alguns, que lhes permita distinguir o bem do mal!
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Pela Vida - Sempre!