24 junho 2010

Doutrina democrática

Na actual doutrina democrática do estado ou da nação, ainda não se definiu sobre a autonomia do estado face ao governo eleito democraticamente por sufrágio universal. Fica a dúvida sobre quem manda em quem, isto é, não tem sentido, que um governo provisório, decida mais do que o estado que o viu nascer. Pode até acontecer que esse governo esteja a governar contra o estado, sem que o estado tenha energia e as ferramentas necessárias para se defender. Pior ainda, pode o governo por desvario temporal e histórico fazer perigar a existência da autonomia nacional, seja esta política, económica ou militar.
Dito isto, que sentido haverá em dizer-se ou falar-se em estado de direito, se um governo provisório muda esse direito conforme a disposição da manhã. Como se pode facilmente deduzir, a primeira interrogação leva-nos quase a interrogações infindáveis, e todas elas põem em causa o actual sistema de doutrina, que parece não ter muito sentido. Uma vez que assenta no sufrágio universal como primado de escolha dos representantes do povo, que afinal representam, não o povo, mas os partidos pelos quais concorreram...

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