26 janeiro 2011

Wikileaks

A informação deve ser clara, de modo a que todos a possam conhecer. Desta forma, teremos cidadãos esclarecidos, capazes de efectuar uma escolha consciente; e de exigir de quem fora democraticamente eleito, mais responsabilidade, mais honestidade, mais verdade, e acima de tudo, mais eficácia no controlo dos dinheiros públicos...

25 janeiro 2011

Eleições Presidenciais 2011 II

Mas grave do que a asneira da troca de número de eleitor, e consequente confusão caracteristicamente portuguesa, é o facto de haver eleitores à mais inscritos nos cadernos de recenseamento, senão vejamos, num olhar pelos números oficiais.
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I - População portuguesa actual - 10.646.812
II - Grupo etário, dos 0 aos 19 anos - 2.190.833, dados de 2009
III - Eleitores recenseados - 9.371.653, números actuais
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Se ao número de eleitores, adicionarem o grupo etário dos 0 aos 19 anos, verão que a soma dos dois, dão um número superior ao número real da população portuguesa actual. No entanto, devemos a este número, subtrair mais ou menos cerca de 100000 jovens, pois é o intervalo entre os dezoito e os dezanove (mais ou menos). O que não impede que continue a haver cidadãos a mais inscritos nos cadernos eleitorais. Podemos daqui deduzir duas hipóteses, ou os jovens já estão inscritos antes do tempo, ou o mortos continuam activos nos cadernos. Vamos mais para a segunda hipótese, que levanta de imediato duas questões, uma legal e uma administrativa. A legal deriva do facto de se saber porque existe um número de inscritos acima do desejável, e das devidas consequências para o dito processo democrático de eleição dos representantes do povo. O administrativo, é mais fácil, mas obriga a um conhecimento estatístico e demográfico, bem como do domínio de ferramentas consentâneas com a gestão da flutuação da população recenseada nos cadernos eleitorais.
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Bem sei que alguns ditos doutores, foram formados na escola das oportunidades, aquela que qualifica quem não tem qualificação...

24 janeiro 2011

Eleições Presidenciais 2011

Parece sem sombra de dúvida que quem ganhou as eleições fora a abstenção, com uma percentagem superior à do reeleito Presidente da República. Todavia, como a abstenção não é automaticamente eleita, ficando de fora como candidata, ganhou o candidato imediatamente a seguir, isto é, aquele que teve mais votos de eleitores de decidiram perder o seu tempo com mais do mesmo...

21 janeiro 2011

Orçamento de Estado 2011

A lei nº 55-A/2010 D.R. nº 253, Suplemento, Série I de 2010-12-31, aprova o Orçamento de Estado para o ano de 2011. Ano de redução salarial acima de...
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Todavia, o Artigo 19º (Suspensão do exercício de direitos) da Constituição da República Portuguesa, aquela na qual parece que ainda vivemos, impede essa mesma redução, ao afirmar de forma clara no ponto um:
Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício de direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.
O que alega o governo é o interesse público, para justificar a redução dos salários. Mas a redução dos vencimentos implica a redução de um direito, também ele consagrado na Constituição. Deste modo, a lei aprovada pela Assembleia da República colide com os direitos inscritos na Constituição, o que significa, sem margem para dúvidas, que a redução de um direito constitucional é inconstitucional. Logo, uma outra qualquer interpretação abusiva da lei fere o sentido da mesma, na medida em que ela, a lei, fora erigida de modo a preservar a existência sã do todo...

19 janeiro 2011

Homens pequeninos...

Ficou-se a saber, pelos acontecimentos do dia de ontem, que qualquer sindicalista pode manifestar-se, dentro do estritamente legal, que é como diz, pedir autorização ao governo civil, onde pretende dizer das suas, tornando assim o acto livre e democrático. Todavia, se esse mesmo sindicalista tiver o desejo de querer passar pela residência oficial do senhor primeiro ministro, poderá sujeitar-se ao novo imposto de passagem, que foi afixado em bastonada e o dito algemar. Dito deste modo, até parece que ressurgira a DGS.
Volta Salazar que estás perdoado!!!

18 janeiro 2011

Homens...

O deus Tot já andava para ler este livro, provavelmente á mais de cinco anos. Quis o destino, coisa esquisita, que o esteja a ler como historiador. O deus tinha de vir como historiador, uma vez que um dos seus atributos divinos é o de arquivista, até aqui, parece que o destino se funde.
Mas voltemos ao livro, os relatos de acontecimentos reais, tidos nas descobertas, recorda-nos um período áureo da nossa história colectiva.
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É um erro considerarmos a História como um passado que morreu, que já não interessa e que deve ser arquivado. A História á a mais viva das raízes da nossa existência, é a memória colectiva do que os nossos antepassados fizeram para nos oferecer a nossa maneira de ser e estar.
A História escrita por um povo é uma aglomeração de factos consumados, criados por milhões de vontades individuais que, conscientes disso ou não, agiram em conformidade.*
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Falar deste livro num período conturbado da nossa história não tem nada de inocente. Porque ele, o livro, narra acontecimentos reais dignos de louvor, capazes de fazer corar um qualquer Espartano que ainda estivesse vivo. Os Portugueses citados, mereciam nunca ser esquecidos, uma vez que as suas coordenadas acções mudaram o curso da História em nosso favor. Os Portugueses de então eram os antípodas dos portugueses de agora, e numa escala gradativa degenerativa, dos portugueses que ocupam cargos governativos actuais.
Mais de 800 anos de História colectiva para chegarmos a este triste estado, a este sem sentido colectivo programado que entorpece os músculos, o coração e a alma dos Portugueses.
Sempre que olhamos para terra, para o interior, e descuramos o mar, morremos como povo, como nação nobre e valente. Para finalizar, senão ninguém lê, este livro deveria ser de leitura obrigatória, de modo a permitir de novo o pulsar do sangue nobre Português...
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*DAEHNHARDT, Rainer, Homens, espadas e Tomates, Zéfiro, Sintra, 2010, p. 24

14 janeiro 2011

Constituição da República Portuguesa

Artigo 19º
(Suspensão do exercício de direitos)
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1 - Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.

11 janeiro 2011

FMI II

A propósito do último artigo, devo acrescentar que a promoção dos maus em detrimento dos bons, em alguns caos específicos, só foi possível porque, pela graça do espírito santo, apareceram as novas oportunidades, que em bom tempo vieram suprimir as necessidades académicas de quem tinha sido promovido sem qualificações para tal. O ónus da prova, se o quiserem, está no percurso profissional, e nas habilitações académicas de cada funcionário... Dito isto, se tiverem dúvidas, podem sempre solicitar as habilitações de quem suspeitarem, onde com certeza, constará a dita formação, data de conclusão e respectiva instituição...
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Esta observação meia inocente, deve-se ao facto, de ter constatado nos últimos tempos, seres terrenos, que parecem ter o desejo de querer conhecer o deus Tot. Pensam alguns meninos, independentemente da idade, que têm passado despercebidos, mas esquecem-se que Tot, deus da escrita, da magia, e arquivista dos deuses, tudo vê, portanto, não lhes adianta a vigilância, que é tempo perdido, isto é, desperdiçado, mal gasto...

10 janeiro 2011

FMI

Se por um mero acaso, o FMI for convidado a dar lições de administração da coisa pública a Portugal, devemos de imediato tirar uma conclusão: o governo não conseguira gerir com eficácia exigível os dinheiros públicos, o que significa, que podemos de uma vez por todas demitir o governo, sem excluir a Assembleia da República e respectiva exoneração sem direito a indemnização de todos aqueles que até à data se têm servido do Estado em proveito próprio. Esta medida extraordinária deve ser apoiada por novas leis e decretos-leis de efectivo interesse público. Devem ser realizadas auditorias a todos as contas de políticos. Devem-se também auditar as direcções de recursos humanos existentes no seio do Estado, não excluindo todas as empresas que se sentam à mesa do orçamento. Não se trata de uma caça às bruxas, mas sim de uma reposição natural da competência. Não podemos querer ser bons, se temos o triste hábito de escolher sempre o mau, e se escolhemos o mau, este por sua vez, vai escolher outro mau para o acompanhar. É assim, não existe outra forma.
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Animais os bons e afastai os maus
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Tudo o resto é fantasia. Pior ainda, esta fantasia, cria nos funcionários desânimo, amargura, etc., urge agir, urge... Ficar quieto é continuar a concordar com a incapacidade ou não, depende do ponto de vista, que este governo demonstra enquanto gestor público...

05 janeiro 2011

Austeridade

O silêncio perturbador do cidadão face às medidas inscritas no Orçamento de Estado para 2011, é difícil de explicar. O aumento da carga fiscal, o corte dos vencimentos, e redução e eliminação de prestações sociais, só por si, já justificavam a demissão do governo, quer pela via democrática, quer pela outra. O cidadão, fruto da apatia, ainda não percebera que estas medidas inscritas no OE, apenas se devem a decisões erradas tomadas pelo governo, à incapacidade ou não, em gerir os dinheiros públicos, e por último, para não me alongar mais, à falta de solidariedade constitucional que o governo deve ter para com os seus concidadãos...

03 janeiro 2011

Mensagem de ano novo

Como prometido, irei falar da problemática existente entre o indivíduo e o Estado. Ou se preferirmos, o que pode o primeiro em relação ao segundo...
Poder-se-á afirmar sem margem para qualquer dúvidas, que o poder do indivíduo está a crescer, fruto de um saber mais técnico, computorizado, e assente numa história mais segura...
Afirmarão alguns que o indivíduo nada pode em relação ao Estado, a afirmação estava até à bem pouco tempo certa. Agora é relativa, e depende em boa parte da formação intelectual do indivíduo, do que ele poder realizar com a inteligência, com ou contra o Estado. Se precisarmos de exemplos positivos (sem necessidade de socorro dos negativos e ou terroristas), apenas enumeramos alguns que provam que o indivíduo já consegue pela inteligência estar acima do Estado. O motor de busca Google é um "pequeno" exemplo desse controle que escapa às garras do Estado. Mark Zuckerberg, ao fundar o Facebook, estava longe de imaginar que iria num tão curto espaço de tempo alterar as relações sociais de forma tão profunda e inexorável, sem que o estado conseguisse interferir, ou até mesmo travar a mudança social que está em curso. Um outro exemplo de inteligência individual que flutua acima do Estado é o caso paradigmático de Julian Assange, fundador do Wikileaks, site de informação que tem deixado a diplomacia e secretas incluídas num desespero contínuo e agonizante, sem saberem muito bem para onde se virarem...
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O indivíduo, consciente da sua ferramenta intelectual, pode a qualquer momento suspender o funcionamento normal de um Estado, basta querer, isto é, ter a inteligência necessária para o fazer...
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Neste momento presente em que escrevo, a única arma do Estado em relação ao indivíduo inteligente, reside apenas na lei; uma vez que já nem as forças da ordem acreditam lá muito no Estado que devem por dever defender...
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Dito isto, a inteligência do indivíduo contemporâneo pode a qualquer momento mudar o curso da História...e mais não digo por ora...

01 janeiro 2011

Mensagem do deus Tot

Desejo a todos os seres terrenos um início de bom ano. Todavia, Portugal só sairá da pseudo crise se os Portugueses se livrares dos actuais políticos. São precisos homens que governem o país, isto é, os dinheiros públicos, com abnegação e sentido de Estado, o que equivale a dizer, governar para o todo...
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Um bom início de ano amigos - força, coragem e determinação - eis o lema do novo ano!!!